Home- busca: Danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:27
Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem garantida indenização por danos morais
O valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:46
Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado recebe indenização por danos morais
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Ângelo Galvão Zamorano, entendendo que o dano sofrido pelo trabalhador, que exercia suas atividades sendo submetido a calor excessivo, justificava o pagamento indenizatório.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:59
Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Helena Motta, que concluiu pela comprovação de que o superior hierárquico dirigia ofensas à trabalhadora e a tratava de forma rude e destemperada.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:44
Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela
Falha no dever de cuidado e vigilância.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:51
Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:44
Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos
Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 11:00
Livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais
O colegiado entendeu que a recorrente apenas fez uso da sua liberdade de pensamento e expressão.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:44
Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora
A decisão é do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, Ronaldo Antônio Messeder Filho.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:46
Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais
Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:23
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:55
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:37
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:34
Banco deve restituir descontos indevidos em dobro e pagar danos morais a cliente de Almino Afonso
O banco deverá também efetuar o cancelamento dos descontos ocorridos na conta de titularidade do autor sem qualquer ônus para o consumidor/autor.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 17:00
Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais
O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:13
Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais
A magistrada esclareceu que diversos aeroportos ao redor do mundo foram fechados devido às medidas adotadas para contenção do coronavírus, não sendo possível responsabilizar as rés pelo cancelamentos dos voos, razão pela qual julgou improcedente os pedidos de indenização.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:36
Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização por danos morais
A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a condenação de indenização imposta pela decisão recorrida do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 12:07
Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia
O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:11
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:53
Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário
O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 17:34
Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória
A negativa se deu sob a justificativa de que a autora da ação não havia sido aprovada em análise de biometria facial.
